A FlixTrade fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar conteúdo de entretenimento (“conteúdo daFlixTrade”) pela Internet, em determinados televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet (“aparelhos compatíveis com a FlixTrade”).
Estes Termos de Uso regulam a sua utilização do serviço FlixTrade. Usados nestes Termos de Uso, os termos “serviço FlixTrade”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço personalizado fornecido pela FlixTrade, para buscar e acessar conteúdo da FlixTrade, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, nossos sites e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.
1.1. Sua assinatura FlixTrade continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço FlixTrade, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a FlixTrade, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).
1.2. Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A FlixTrade não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem ter condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura da FlixTrade acessando o site FlixTrade.com e clicando no link “Conta”, exibido abaixo do nome de seu perfil na parte superior de todas as páginas.
2. Ofertas promocionais.
A FlixTrade poderá disponibilizar ofertas, planos ou assinaturas promocionais especiais (“Ofertas”). A elegibilidade para as Ofertas é determinada pela FlixTrade a seu exclusivo critério. A FlixTrade se reserva o direito de revogar uma Oferta e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura FlixTrade atual ou recente podem não ser elegíveis para Ofertas introdutórias específicas. A FlixTrade poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou email da conta usados em uma assinatura FlixTrade atual ou recente para determinar a elegibilidade para a Oferta. Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão revelados quando você se inscrever para a Oferta ou em outras comunicações que disponibilizaremos para você.
3. Faturamento e cancelamento
3.1. Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço FlixTrade e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de pagamento específica indicada na página “Conta”. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada, se você alterar o plano de assinatura ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. Visite o site FlixTrade.com e clique em “Detalhes de cobrança” na página “Conta” para ver a data do seu próximo pagamento. A FlixTrade poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Se você assinou a FlixTrade usando sua conta com um terceiro como Forma de Pagamento, poderá encontrar os dados de cobrança da assinatura FlixTrade acessando a sua conta com o referido terceiro.
3.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço FlixTrade, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for realizado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.
3.3. Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página “Conta”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar na(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.
3.4. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura FlixTrade a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço FlixTrade até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a FlixTrade não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo FlixTrade não utilizado. Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção “Detalhes de cobrança” da página “Conta”. Se você se inscreveu na FlixTrade indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar sua assinatura FlixTrade, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros, por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço FlixTrade por meio desse terceiro.
3.5. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço FlixTrade. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após o envio da notificação a você.
5. Serviço FlixTrade
4.1. Você deve ter pelo menos 18 anos para assinar o serviço FlixTrade. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.
4.2. O serviço FlixTrade e todo o conteúdo acessado por intermédio do serviço FlixTrade destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, portanto, não podem ser compartilhados com pessoas de fora da sua residência. Durante a vigência da sua assinatura, a FlixTrade concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço FlixTrade e o conteúdo da FlixTrade. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.
4.3. Você pode acessar o conteúdo da FlixTrade, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos seu plano de assinatura e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo que pode estar disponível variará segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente. Pode ocorrer que nem todo conteúdo esteja disponível no plano de assinatura com anúncios. O número de aparelhos nos quais você pode assistir o conteúdo simultaneamente depende do plano de assinatura escolhido e está especificado na página “Conta”.
4.4. O serviço FlixTrade, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo nossos sites, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo da FlixTrade. A qualquer momento, você pode desativar a participação em testes. Para isso, basta acessar a página “Conta” e alterar as configurações em “Participação em testes”.
4.5. Dependendo do seu plano de assinatura, parte do conteúdo da FlixTrade pode estar disponível para download temporário e visualização offline em alguns aparelhos compatíveis (“Títulos Offline”). ESSA DISPONIBILIDADE ESTÁ SUJEITA A LIMITAÇÕES, INCLUSIVE RESTRIÇÕES SOBRE O NÚMERO DE TÍTULOS OFFLINE POR CONTA, O NÚMERO MÁXIMO DE APARELHOS QUE PODEM CONTER TÍTULOS OFFLINE, O PERÍODO NO QUAL VOCÊ PRECISARÁ COMEÇAR A ASSISTIR AOS TÍTULOS OFFLINE E O PERÍODO NO QUAL OS TÍTULOS OFFLINE PODERÃO SER ACESSADOS. Alguns Títulos Offline podem não ser reproduzidos em alguns países e, caso você fique online em um país onde não poderia assistir à transmissão desse Título Offline, este não poderá ser reproduzido enquanto você estiver nesse país.
4.6. Você concorda em usar o serviço FlixTrade, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Exceto das formas explicitamente autorizadas nestes Termos de Uso, você concorda em não:
(i) arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço FlixTrade ou por meio deste;
(ii) burlar, remover, alterar, desativar, degradar, bloquear, ocultar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo ou outros elementos do serviço FlixTrade, incluindo a interface gráfica de usuário, quaisquer anúncios ou recursos publicitários, notificações de direitos autorais e marcas comerciais;
(iii) usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço FlixTrade;
(iv) descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço FlixTrade;
(v) inserir qualquer código ou produto, ou manipular o conteúdo do serviço FlixTrade de qualquer forma;
(vi) usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados;
(vii) fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço FlixTrade, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.
A FlixTrade poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de Uso ou envolver-se no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
4.7. A qualidade da imagem do conteúdo da FlixTrade pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra-alta definição (Ultra HD) e High Dynamic Range (HDR) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD OU HDR, E NEM TODOS OS PLANOS DE ASSINATURA PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD, ULTRA HD E HDR. A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 1,0 MBPS. NO ENTANTO, RECOMENDAMOS UMA CONEXÃO MAIS RÁPIDA PARA OBTER UMA MELHOR QUALIDADE DE VÍDEO. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 3,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR). RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 15,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER ULTRA HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 4K OU SUPERIOR). Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo da FlixTrade poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com a FlixTrade utilizado.
4.8. O software da FlixTrade foi desenvolvido pela FlixTrade ou para ela e somente pode ser usado para a transmissão autorizada e acesso ao conteúdo da FlixTrade em aparelhos compatíveis com a FlixTrade. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas do software da FlixTrade e de software relacionado de terceiros.
5. Senhas e acesso à conta.
O assinante que criou a conta FlixTrade e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo serviço (“Titular da Conta”) é responsável por qualquer atividade que ocorra na conta FlixTrade. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações dos títulos assistidos da conta), o Titular da Conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a FlixTrade utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à FlixTrade relativas à sua conta. A FlixTrade poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a FlixTrade ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
6. Garantias e isenção de responsabilidades.
O SERVIÇO FlixTrade É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A FlixTrade. A FlixTrade NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM A INTERNET. Dependendo do seu plano de assinatura, você poderá encontrar anúncios de terceiros no serviço FlixTrade. A FlixTrade NÃO APOIA OU PATROCINA NENHUM ANUNCIANTE, PRODUTOS OU SERVIÇOS ANUNCIADOS, E NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELOS ANUNCIANTES. TODAS AS INTERAÇÕES COM OS ANUNCIANTES, INCLUINDO O ENVOLVIMENTO COM ANÚNCIOS INTERATIVOS, SÃO POR SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ CONCORDA QUE A FlixTrade NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO INCORRIDO POR VOCÊ COMO RESULTADO DESSAS INTERAÇÕES. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia e nenhum direito obrigatório não renunciável de proteção do consumidor que se aplicam a você.
7. Diversos
7.1. Legislação aplicável. Estes Termos de Uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
7.2. Materiais não solicitados. A FlixTrade não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo da FlixTrade e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à FlixTrade.
7.3. Atendimento ao cliente. Para saber mais sobre o serviço FlixTrade, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, acesse a Central de Ajuda FlixTrade no site FlixTrade.com. Em alguns casos, a melhor opção para o atendimento ao cliente é utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se você não quiser que tenhamos esse acesso, você não deve fornecer seu consentimento para o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto. A FlixTrade ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de Uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente ou outras partes dos nossos sites, estes Termos de Uso prevalecerão.
7.4. Subsistência. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
7.5. Alterações e cessão dos Termos de Uso. A FlixTrade poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. A qualquer momento, a FlixTrade poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a FlixTrade nessas cessões ou transferências.
7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de emails para o endereço fornecido durante a inscrição.
Última atualização: 3 de janeiro de 2023